POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 430 - 14 de fevereiro de 2009
Car@s Amig@s,
Na primeira reunião do ano, realizada esta semana em Brasília, os membros da CTNBio foram recepcionados pelo ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, que os cumprimentou pelo trabalho realizado em 2008.
Um dos presentes comentou acerca do acúmulo de trabalho existente na Comissão e perguntou ao ministro sobre a nomeação de mais pesquisadores para o preenchimento das vagas disponíveis. Rezende disse que alguns ministérios estão enviando nomes, mas que ele não aceitará certas indicações. Ou seja, segue a ingerência já ocorrida ano passado, como relatamos no Boletim 413.
Ainda nessa reunião, alguns membros da CTNBio iniciaram uma discussão que tem como objetivo simplificar as regras internas da comissão, aprovadas no ano passado após longos debates e consulta pública. Alguns pediram um procedimento “fast track” para liberações de campos experimentais. A justificativa é que com isso seria facilitado o trabalho comissão, que para o presidente Walter Colli pede coisas [informações] desnecessárias. Também foi sugerida a importação do modelo norteamericano em que as empresas apenas notificam o governo informando que realizaram um plantio experimental com determinado transgênico e em determinada região.
Arroz transgênico
No dia 18 de março a CTNBio realizará em Brasília audiência pública para debater a liberação comercial do arroz transgênico. Está na pauta da Comissão um pedido da alemã Bayer referente ao arroz modificado para resistir ao veneno glufosinato de amônio, que a própria Bayer vende e que será retirado do mercado europeu.
As informações sobre como participar estão disponíveis em http://www.ctnbio.gov.br/
Comentários podem ser enviados para: secretariactnbio@mct.gov.br
Adão Pretto
Na semana passada se despediu de nós Adão Pretto, agricultor familiar, deputado federal pelo PT/RS e um dos fundadores do MST. Com “um pé na luta e outro no parlamento”, Adão sempre denunciou a ação das multinacionais que querem controlar a agricultura por meio das sementes transgênicas. Enquanto muitos de seus colegas abandonaram essa causa, ou para seguir o governo ou por alegarem que “suas bases agora plantam transgênicos”, Adão seguiu lutando incansável com a clareza de que seu papel enquanto liderança popular era o de debater com “sua base” os impactos desse modelo agrícola.
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Neste número:
1. Milho transgênico para etanol contaminará alimentos
2. Protocolo de Cartagena: Brasil na contramão da biossegurança
3. Hormônio transgênico do leite pode estar com os dias contados nos EUA
4. Costa Rica já tem sete municípios livres de transgênicos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Alternativa para a produção de forragens
Dica de fonte de informação
Reportagem feita no oeste do Paraná mostra casos de contaminação de soja convencional e orgânica por sementes transgênicas e alerta para os iminentes problemas com a contaminação do milho, em especial das sementes crioulas produzidas e utilizadas por agricultores familiares.
http://www.youtube.com/watch?
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1. Milho transgênico para etanol contaminará alimentos
Ao mesmo tempo em que considera rever seus equívocos em relação aos cultivos transgênicos, o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) inclina-se a aprovar o primeiro cultivo transgênico destinado à produção de agrocombustíveis. Gigantes como a Syngenta introduziram no milho genes de três microrganismos marinhos para gerar uma nova proteína que facilita a conversão do milho em etanol.
Se aprovado, o milho para etanol, que não é destinado ao consumo humano, poderá ser cultivado em milhares de hectares, contaminando, com certeza, o milho para alimentação humana. Moinhos e refinarias estão preocupados porque a contaminação prejudicará a qualidade dos cereais matinais e outros produtos, podendo arruinar suas exportações.
"Se milhares de hectares desse milho para etanol forem plantados, a questão não é 'se', mas 'quando' a contaminação ocorrerá. O maior risco é que as pessoas podem ser alérgicas a esta nova proteína que acabará chegando à sua comida", disse Jane Rissler, pesquisador sênior da UCS.
Fonte:
Union of Concerned Scientists, 10/02/2009.
http://www.ucsusa.org/food_
2. Protocolo de Cartagena: Brasil na contramão da biossegurança
Em reunião de cartas marcadas, governo brasileiro fecha a mesma posição que levou ao fracasso o último encontro sobre o Protocolo de Cartagena
Foi realizada em 06/02, em Brasília, a reunião prévia entre o governo e a sociedade civil sobre o Protocolo de Biossegurança de Cartagena. O objetivo seria a participação da sociedade civil na formação da posição do governo que será levada à reunião da Cidade do México de 23 a 27 de fevereiro, o que na prática não ocorreu. Quando perguntado, o Itamaraty respondeu que seguro financeiro para operações com OGM e definição abrangente de dano, por exemplo, não mudariam com relação à ultima posição brasileira sobre o assunto.
A pauta apresentava os temas “responsabilidade e compensação por danos”, pertencentes ao artigo 27 do Protocolo. Na reunião foi definido que o governo brasileiro está decidido a não criar regras para a responsabilização da indústria por danos causados pelos transgênicos. Os possíveis prejuízos seriam responsabilidade dos “operadores”, ou seja, quem planta, distribui, vende, ou transporta esse tipo de organismo.
O Protocolo, assinado em janeiro de 2000, entrou em vigor em setembro de 2003 e é o único acordo internacional que trata do movimento de transgênicos entre países. (....) No último encontro das partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, ocorrido em Bonn, na Alemanha, em maio de 2008, Brasil e Japão levaram as negociações ao fracasso. As partes negociavam regras para a responsabilização em caso de danos causados pelo movimento internacional de transgênicos.
Com as negociações travadas, formou-se um grupo menor de países, que devem avançar com as negociações. Este grupo se reunirá na Cidade do México, e pelo visto, encontrará o mesmo impasse causado pela posição brasileira. (...)
Fonte:
Greenpeace Brasil, 06/02/2009.
http://www.greenpeace.org/
Para saber mais sobre o Protocolo de Cartagena, visite:
http://www.aspta.org.br/por-
3. Hormônio transgênico do leite pode estar com os dias contados nos EUA
A Yoplait, 19a. maior indústria de laticínios dos EUA e que detém 35% do mercado de iogurtes naquele país, anunciou que seus produtos estarão completamente livres de hormônio de crescimento bovino em agosto deste ano.
O hormônio (chamado rBST - somatotropina bovina recombinante ou rBGH - hormônio recombinante de crescimento bovino, nas siglas em inglês) foi desenvolvido pela Monsanto, é produzido através de bactérias transgênicas e, injetado nas vacas, aumenta a produção de leite. Seu uso é proibido na Europa, no Canadá e em diversos outros países.
A recente decisão da Yoplait vem em resposta à crescente demanda dos consumidores e pressionará a Danone, 22a. maior indústria de laticínios e que detém 29% do mercado de iogurtes, a seguir o mesmo caminho.
A indústria de laticínios de toda a região de Nova Inglaterra, que reúne os estados de Connecticut, Maine, Massachusetts, New Hampshire, Rhode Island e Vermont também estará livre do hormônio de crescimento bovino até o final do verão de 2009.
A maior cooperativa da região, a Agri-Mark, já avisou seus membros que se continuarem a usar o hormônio terão que levar seu leite até o estado de Nova York, arcando com os custos de transporte.
Os diretores da Agri-Mark fixaram em 01 de agosto a data para o corte definitivo de qualquer leite produzido com hormônio em seu sistema, que será a data limite tanto para os produtores cooperados como para todas as outras fazendas de Nova Inglaterra e do norte do estado de Nova York que exportam para o mercado de Nova Inglaterra.
Fontes:
- Lancaster Farming, 23/01/2009.
http://lancasterfarming.com/
- Comunicado do Sierra Club Genetic Engineering Action Team, janeiro de 2009.
N..E.: Em agosto de 2008 a Monsanto anunciou que pretende vender seus negócios com o hormônio de crescimento bovino. A declaração veio após o crescimento de uma onda de rejeição ao produto nos EUA (ver Boletim 406).
O rBST foi aprovado nos EUA em 1993 como seguro para o consumo, entretanto diversas evidências indicam que ele produz efeitos colaterais nas vacas (como aumento da incidência de mastite) e que provoca no leite o aumento do nível de outro hormônio associado ao surgimento de câncer de mama, próstata e colo. Além disso, o uso de hormônio transgênico pode estar relacionado ao alto nível de nascimentos de gêmeos (ver Boletim 307).
O Brasil é um dos poucos países do mundo que permite o uso do hormônio transgênico. Dois produtos comerciais são vendidos aqui: o Lactotropin, da Elanco, e o Boostin, da Schering-Plough. Nenhuma das empresas informa que o produto é transgênico. A Schering-Plough afirma que “O produto não requer período de carência para a carne e nem descarte do leite de animais tratados com o produto”. Já a Elanco, divisão agropecuária da Eli Lilly, afirma que os testes realizados concluíram que produto é usado “sem impacto na reprodução”.
4. Costa Rica já tem sete municípios livres de transgênicos
O movimento de zonas livres de transgênicos começa a ganhar força na América Latina. Em 27 de janeiro, o sétimo município da Costa Rica, Moravia, declarou-se território livre de transgênicos.
Em sua declaração, o município “se compromete a impulsionar a agricultura orgânica, as boas práticas ambientais, os sistemas de produção limpos, o manejo eficiente dos dejetos sólidos, o turismo responsável e sustentável, a proteção dos bosques, dos corpos d’água e da fauna silvestre, tudo isso em concordância com a defesa de um ambiente sadio, da saúde pública e do bem estar do povo Moraviano”.
Os outros seis municípios costarricenses que já haviam se declarado livres de transgênicos são Nicoya, Santa Cruz, Abangares (no estado de Guanacaste), San Isidro (no estado de Heredia), Paraíso (em Cartago) e Talamanca (em Limón).
Fonte:
Semillas de Identidad - Campaña por la Defensa de la Biodiversidad y la Soberanía Alimentaria,11/02/2009.
http://semillasdeidentidad.
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Alternativa para a produção de forragens
A família de seu Inácio Tota Marinho mora no sítio de 20 hectares em Lajedo de Timbaúba, no município de Soledade, Paraíba. Nessa região, no cariri paraibano, os animais sempre foram criados livremente, sem a preocupação e o cuidado com a preservação do pasto, apesar de o pisoteio dos animais degradar o solo e diminuir a quantidade de plantas nativas.
Geralmente, durante o período da estiagem os agricultores precisam comprar ração industrializada e queimar os espinhos de plantas nativas para alimentar os animais, o que tira a fertilidade do solo e exige muito fisicamente do agricultor. No entanto, vários agricultores familiares, entre eles seu Inácio, desenvolveram um manejo mais apropriado da alimentação animal.
O manejo consiste em: divisão a propriedade em oito áreas (para uso rotativo de pastagem e cultivo); produção de forragem em ciclo curto nos roçados e na barragem subterrânea; armazenamento de forragem (silagem, fenação); cultivo da palma forrageira consorciado com plantas nativas ou adaptadas; e enriquecimento da mata nativa com reflorestamento em vários espaços da propriedade -- desde a cerca até às margens das estradas e riachos no quintal.
Hoje a família cria 5 bovinos, mais de 50 cabeças entre cabras e ovelhas, e ainda galinhas e abelhas de ferrão. Agora sempre sobra alimento para o rebanho, com muito menos esforço e sem precisar gastar dinheiro com ração.
O cultivo da palma consorciada, a divisão de cercado e a introdução de plantas nos diferentes espaços da propriedade ajudam a conservar, recuperar e enriquecer o solo. Essa prática aumenta a diversidade de pastagens e de florada para as abelhas, além de diminuir a erosão.
Fonte: Agroecologia em Rede
http://www.agroecologiaemrede.
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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos
Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.
Para acessar os números anteriores do Boletim, clique em: http://www.aspta.org.br.
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